Processo 581706/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/11/2007 09:56
Autuado em 16/11/2007 09:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2528/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2017 Acórdão   2528/ 2017 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
01/06/2017 Acórdão   2528/ 2017 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
06/12/2007 Acórdão   1768/ 2007 Deferimento de Liminar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DOUGLAS OLIVEIRA DE PAULA GALVÃO
Interessado NICKOLAS OLIVEIRA DE PAULA GALVÃO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SILVIA REGINA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2008 11:56 do Protocolo nº 125437/08, referente 581706/07
13/02/2008 18:20 do Protocolo nº 60054/08, referente Oficio 22/2008 Pedido Cópias
07/02/2008 17:41 do Protocolo nº 45888/08, referente a novos documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Acórdão nº 2528/2017
23/05/2017 1598 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 01/06/2017
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 297/2015
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 1479/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2017 16:24 DP  
21/07/2017 14:28 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4445/2017 -
12/07/2017 16:12 DTI  
02/06/2017 15:37 STP Acórdão nº 2528/2017 -
02/06/2017 15:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 615/2017 -
25/04/2017 12:41 GCNB  
19/04/2017 16:50 SMPjTC Parecer nº 3507/2017 - procedência Pensão a dependentes de Serventuário da Justiça não remunerado pelos cofres públicos. Definição por meio do Acórdão n.º 3647/16 - STP. Pela procedência, cf. COFAP.
06/02/2015 13:35 COFAP Parecer nº 1247/2017 -
29/01/2015 11:47 S2C Certidão de Sessão nº 109/2015 -
27/01/2015 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 297/2015 -
11/11/2010 16:22 DIJUR Parecer nº 32/2015 -
18/06/2010 17:28 SITIO  
15/04/2008 12:25 DIJUR  
31/03/2008 08:45 GCHEB  
17/03/2008 16:44 DIJUR Parecer nº 4616/2008 - SOBRESTAMENTO DO FEITO. AGUARDAR DECISÃO DEFINITIVA DA ADIN N.º 2791/STF. PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
12/03/2008 09:33 GCHEB  
06/03/2008 09:23 SMPjTC Parecer nº 3937/2008 - EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. Pelo retorno à Diretoria Jurídica para manifestação de mérito.
20/02/2008 14:45 DIJUR Parecer nº 3333/2008 - PARANAPREVIDENCIA SOLICITA ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS. PELO DEFERIMENTO.
30/01/2008 17:44 GCHEB  
29/01/2008 18:23 DEX  
21/12/2007 09:02 GP  
13/12/2007 11:52 GP  
06/12/2007 16:38 DG  
04/12/2007 16:08 GCHEB  
04/12/2007 14:57 SMPjTC Parecer nº 19213/2007 - Pensão. Tutela Antecipada. Caracterização dos requisitos. Pelo deferimento.
03/12/2007 11:42 DIJUR Parecer nº 20190/2007 - medida cautelar de suspensão da decisão. Observância dos requisitos de admissibilidade do artigo 407-A. Pelo deferimento.
16/11/2007 16:04 GCHEB  
16/11/2007 09:55 DP  

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